7 DE SETEMBRO DE 2016

131

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1446/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-14

Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde

Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal

N.º 1453/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-14

Impedimento de entrada do deputado Luís Monteiro na Escola Básica 2,3 de Santa

Comba Dão no dia 8 de abril e 2016

N.º 1461/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-15

Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida

N.º 1469/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE 2016-04-15 Sobre o assoreamento e a poluição na

Lagoa de Óbidos

N.º 1475/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-15 Resolução de problema no Jardim de

Infância de Alvor (concelho de Portimão)

N.º 1482/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António

Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-04-15

Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de

Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora.

N.º 1492/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2016-04-19 Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das

centrais hidroelétricas de Alqueva

N.º 1496/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19 Falta de macas no Hospital de Guimarães

N.º 1499/XIII

(1.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-04-19

Regulamentação em falta referente à Lei n.º 38/2004, de 18 de agosto, sobre

contratação por parte do setor privado de pessoas com deficiência

N.º 1500/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19

Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais

N.º 1502/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-04-19 Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no

âmbito dos produtos de apoio

N.º 1508/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19

Escrutínio do processo de privatização do hospital de S. Paulo - Serpa

N.º 1512/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19

Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais

N.º 1513/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19

Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas

N.º 1514/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-04-19

Prejuízos devidos a consequências de intempérie em Trás-os-Montes e

pagamento de compensações

N.º 1517/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-04-19

Pagamentos indevidos de apoios e prestações sociais

N.º 1518/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

2016-04-19 Controlo anti-doping cavalos