II SÉRIE-B — NÚMERO 51

134

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1677/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-09

Alteração das regras dos Contratos de Associação - Consequências para a

Ancorênsis - Cooperativa de Ensino em Vila Praia de Âncora e outras escolas do distrito

de Viana do Castelo

N.º 1678/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-09

Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso

de 2015

N.º 1679/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-05-09 Concurso de internato médico 2016

N.º 1682/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-05-09 Construção das novas instalações do Centro de Saúde da Baixa da Banheira, concelho da

Moita, distrito de Setúbal

N.º 1684/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-09

Ausência de professor de português para uma turma da Escola básica de 2º e 3º

ciclos António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1690/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-09 Conclusão da construção da Autoestrada

A4 e respetivo túnel do Marão

N.º 1691/XIII

(1.ª)

José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-09 Redução do valor das Portagens na A28

N.º 1700/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-10 Desrespeito pelos direitos dos

trabalhadores no Colégio do Vale, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 1705/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-05-10

Da existência de profusas situações de abertura de procedimentos disciplinares e

de inquéritos sobre ocorrências alegadamente anómalas na prestação de

cuidados de saúde no Hospital José Joaquim Fernandes (Beja).

N.º 1708/XIII

(1.ª)

António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan

Gonçalves (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-11 Problemas com os Concursos do Portugal

2020

N.º 1713/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-11 Sobre o pavilhão desportivo da escola

básica 2/3 Mouzinho da Silveira - Baixa da Banheira, Moita

N.º 1715/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-05-11 Regime de Reforma - Pescadores Peniche

N.º 1720/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-05-13

Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa

N.º 1725/XIII

(1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-13 Carência grave de Inspetores da Educação

N.º 1732/XIII

(1.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-05-13

Cuidados de saúde no Nordeste Transmontano

N.º 1734/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-13 ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES SUBJACENTES

AOS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO NO DISTRITO DE BEJA