II SÉRIE-B — NÚMERO 51

138

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

N.º 1896/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-01

Situação dos alunos que frequentam a unidade de ensino estruturado na EB2/3 de

Gualtar

N.º 1897/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-01

Integração de optometristas nos cuidados de saúde primários

N.º 1898/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-01

Transição do ensino básico para o ensino secundário de jovens que frequentam uma

Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do

Espetro do Autismo

N.º 1899/XIII

(1.ª)

João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-01

Ausência de instalações desportivas adequadas na Escola Secundária c/ 3º Ciclo

de Vila Real de Santo António impede a prática de Educação Física, após obra de

requalificação efetuada pela Empresa Parque Escolar

N.º 1901/XIII

(1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-01 Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, monumento de interesse nacional,

necessita de requalificação urgente

N.º 1907/XIII

(1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-06-01 Discricionariedade na atribuição de cargas

letivas a docentes convidados na Universidade de Coimbra

N.º 1916/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-06-01

Da existência de perturbações nos serviço de Oncologia-Quimioterapia do Hospital

José Joaquim Fernandes (Beja).

N.º 1920/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-01

Cuidados de saúde no concelho de Benavente

N.º 1936/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-06

Um ano de desmantelamento da REFER e da EP Estradas de Portugal e de

constituição da IP Infraestruturas de Portugal

N.º 1937/XIII

(1.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes

(PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-06

Questiona o Ministério das Finanças sobre o resultado dos estudos sobre a

consequência da implementação da redução do horário de trabalho da

administração pública para as 35 horas

N.º 1940/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-06

Declarações do Governador do banco de Portugal relativamente a novos

despedimentos no Novo Banco em 2017

N.º 1941/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

2016-06-06 Liga Portuguesa de Futebol Profissional não

respeita Estatuto do Jornalista

N.º 1943/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-06-06

Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria

N.º 1947/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-06

Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS