II SÉRIE-B — NÚMERO 51

142

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2148/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de Benfeita,

Arganil

N.º 2149/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia da Bogueira,

Lousã

N.º 2150/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de Buarcos,

Figueira da Foz

N.º 2151/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança nas praias do

Cabedelo e Cabedelinho, Figueira da Foz

N.º 2152/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-06-23

Recuperação prevista do Mosteiro de Alcobaça com fundos estruturais

identificados no Relatório da DGPC de 2014

N.º 2153/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-23 Regularização dos pagamentos de multas

nas ex-SCUT

N.º 2155/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-06-23

Situação de saúde dos trabalhadores do Instituto de Segurança Social (ISS) de Vila

Franca de Xira

N.º 2156/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-23 Não aplicação da Resolução da AR n.º 78/2016 «Contra a Precariedade e a

Exploração na Assistência em Escala»

N.º 2164/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO MAR 2016-06-23 Semana Azul/Oceans Meeting

N.º 2174/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de S.

Bernardino, Peniche

N.º 2175/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de Cepães,

Esposende

N.º 2176/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de Merelim

S. Paio, Braga

N.º 2177/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de Navarra,

Braga

N.º 2178/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de S.

Martinho do Porto, Alcobaça

N.º 2179/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de S. Pedro

de Moel, Marinha Grande

N.º 2180/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia do Salgado,

Nazaré