7 DE SETEMBRO DE 2016

141

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2047/XIII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-16

Alergia Alimentar - Formação e sensibilização

N.º 2048/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-16 Reconhecimento dos profissionais

licenciados em Fisiologia Clínica

N.º 2051/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-16 Desrespeito pelo papel das Associações de Pais da do Agrupamento Luís de Camões

(Areeiro/Arroios) Lisboa

N.º 2069/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-16 Falta de enfermeiros.

N.º 2071/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana

Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-06-17

Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de tempo no Algarve,

Coimbra e Lisboa

N.º 2102/XIII

(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-17

Alteração das regras dos Contratos de Associação com o Ensino Particular e

Cooperativo

N.º 2133/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-21 Sobre falha prolongada no acesso

telefónico para a USF de Santo António da Charneca - Barreiro

N.º 2136/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-06-21

Abate ilegal de sobreiros e plantação ilegal de eucaliptos em Mafra

N.º 2138/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-21 Rede dos Cursos Profissionais 2016/2017

no Agrupamento de Escolas de Búzi

N.º 2139/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia da

Tamargueira, Figueira da Foz

N.º 2140/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia da Tocha,

Cantanhede

N.º 2141/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de Vimieiro,

Penacova

N.º 2142/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2016-06-23

Construção de um Porto de Abrigo na Fuzeta

N.º 2143/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de Alvôco

das Várzeas, Oliveira do Hospital

N.º 2144/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-23

Distribuição de Turmas do 2º ciclo entre a Escola Pública Rainha Santa Isabel e os

Colégios Privados em Leiria (zona norte do concelho)

N.º 2145/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de Ançã,

Cantanhede

N.º 2146/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-23

Integração de trabalhadores da Parque Expo em funções públicas

N.º 2147/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de Avô,

Oliveira do Hospital