II SÉRIE-B — NÚMERO 51

144

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

N.º 2227/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-06-23

Coordenação dos Centros de Inspeção Periódica de Pulverizadores

N.º 2228/XIII

(1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-23 Qualidade das refeições escolares

N.º 2433/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-23 Proteção dos Assistentes de Portos e

Aeroportos face às radiações ionizantes

N.º 2440/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-23 Médico de família - Alcoutim

N.º 2444/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-23 Centro Académico de Medicina no Algarve.

N.º 2446/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR 2016-06-23

Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana

N.º 2447/XIII

(1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-06-23

Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou exclusividade há mais 15 anos para o regime de contrato em funções

públicas

N.º 2450/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR 2016-06-23 Observatório do Atlântico

N.º 2454/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-23

Instalações desportivas na Escola sede do Agrupamento de Escolas de Vila Real de

Santo António

N.º 2455/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-06-23

Avaliação da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e sua compatibilização com a atividade da comunidade piscatória

da Culatra

N.º 2502/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-23 Hospital Pulido Valente, em Lisboa

N.º 2503/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-06-23

Requalificação dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa

N.º 2505/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-23 Falta de condições na Escola Secundária

Artística António Arroio, em Lisboa

N.º 2512/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE 2016-06-23 Projeto de exploração de Urânio em

Espanha, junto à fronteira portuguesa (Almeida)

N.º 2514/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-06-23 Dragagens na Ria Formosa

N.º 2531/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-23

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Artística de Soares dos

Reis, no Porto, pede a demissão do Presidente da Comissão Administrativa

Provisória

N.º 2532/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-06-23

Preservação do património florestal e criação do Museu Nacional da Floresta