7 DE SETEMBRO DE 2016

149

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2716/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-07-07 Património edificado do Pinhal de Leiria

N.º 2718/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-07-07 Seguros Agrícolas

N.º 2719/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2016-07-07 Clusters de competitividade

N.º 2720/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-07 Criação de grupo de recrutamento para

professores de Língua Gestual Portuguesa

N.º 2723/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-07 Centro Hospitalar e Universitário de

Coimbra: dificuldades na área de cirurgia de apoio ao serviço de urgência

N.º 2724/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-07-07

Centro de Saúde de Castanheira de Pera, no distrito de Leiria

N.º 2728/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-08 Apoios em atraso a alunos carenciados matriculados em Estabelecimentos de

Ensino Particular e Cooperativo

N.º 2729/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), António Lima Costa

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-08

FALTA DE CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO CAMPO COBERTO DA ESCOLA SECUNDARIA DE

SANTA MARIA (AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MONTE DA LUA - CONCELHO DE SINTRA). PARA QUANDO A EXECUÇÃO DAS

OBRAS?

N.º 2730/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-07-08 Pagamento especial por conta

N.º 2731/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco

(CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-07-08 Calendário fiscal e Prazo de entrega da IES

N.º 2733/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-07-08 Defesa da Floresta contra Incêndios

N.º 2734/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-07-11

Devolução de taxas moderadoras a doente oncológico

N.º 2736/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2016-07-12

Albufeira da Tapada Grande - Mina de São Domingos

N.º 2737/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2016-07-12

Queixas da população relativas à Siderurgia Nacional, SA (SN)

N.º 2740/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-07-12 Cumprimento da Diretiva /70/CE de 1999

de 28 de Junho

N.º 2744/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d'Ávila

(CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-12

Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos