II SÉRIE-B — NÚMERO 51

146

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2610/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE 2016-06-24 Descargas de águas residuais na Zona Industrial da Gândara, Carregal do Sal

N.º 2618/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira

(PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-29 Futuro do Centro de Reabilitação do Norte

N.º 2621/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-29 Sobre amianto na escola Gualdim Pais -

Agrupamento de Escolas dos Templários - Tomar

N.º 2622/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-29 Sobre a situação do Centro Hospitalar

Barreiro - Montijo

N.º 2624/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-29 Recurso a empresas de trabalho

temporário por parte da IP Infraestruturas de Portugal

N.º 2625/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-29 Falta de Trabalhadores na CP Lisboa

N.º 2626/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-29 Necessidade de reverter a eliminação do

Comboio Socorro do Parque Oficinal do Sul da EMEF

N.º 2627/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-29 Acesso aos implantes cocleares

N.º 2628/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE 2016-06-29 Sobre a verba destinada ao

aperfeiçoamento de ETAR no nosso país

N.º 2632/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-06-29 Bivalves contaminados

N.º 2633/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-06-29

Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR

N.º 2635/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE 2016-06-30 Descargas poluentes no Rio Vizela

N.º 2638/XIII

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2016-06-29 Relatório anual das contrapartidas

N.º 2639/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-30

Professores portugueses no projeto das escolas de referência em Timor-Leste

queixam-se de decisões arbitrárias e falta de pagamentos e dizem-se vítimas de

ameaças e intimidação

N.º 2644/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-30 Sobre a abertura de turmas do ensino

artístico em regime articulado

N.º 2646/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-30

Funcionamento do centro de Saúde de Ponte de Lima

N.º 2647/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-06-30 Instalação de um AIR Center na Base das

Lajes