7 DE SETEMBRO DE 2016

151

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

N.º 2777/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-07-21

Apoio aos agricultores afetados por temporal de granizo nos concelhos de

Sabrosa e Alijó

N.º 2778/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-07-21

Apoio aos viticultores afetados por perdas de produção relacionadas com problemas

fitossanitários na Região Demarcada do Douro

N.º 2779/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues

(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-07-21

Questiona o Governo sobre a conclusão da requalificação da Estrada Nacional 342 com

especial relevância para o troço Lousã - Gois- Arganil- Avô

N.º 2780/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-07-21

Utilização plena do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio

N.º 2781/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-07-21

Situação nas barragens de Odeleite e de Beliche (sotavento algarvio)

N.º 2783/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-07-21

Obras de Intervenção no Bairro 1º de Maio, Arcozelo, Barcelos

N.º 2784/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-07-21 Construção do traçado alternativo à Estrada

Nacional 14

N.º 2785/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-21 Assistência a amputados, encaminhados

pelos serviços de Saúde da Região Autónoma do Açores

N.º 2786/XIII

(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO MAR 2016-07-21 Projeto Turístico Zona Ribeirinha de Setúbal

N.º 2789/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-07-21 Proteção Civil na Região Autónoma da

Madeira - voluntários na área das radiocomunicações

N.º 2790/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-21

Esclarecimentos sobre quais as medidas a adotar para resolver a falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas

n.º 4 de Évora.

N.º 2791/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-21 Esclarecimentos sobre as candidaturas dos

agrupamentos escolares às medidas de Combate ao Insucesso escolar.

N.º 2793/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-21 Escola 2,3 do Alto do Lumiar, em Lisboa