7 DE SETEMBRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2850/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-25

CTT Açores - violação dos direitos dos trabalhadores e não salvaguarda do

interesse público

N.º 2852/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE 2016-07-25

Legislação europeia relativa às emissões de CO2 em viaturas

N.º 2853/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-07-25 Vossa resposta à nossa pergunta n.º 1799

N.º 2856/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-07-25

Vossa resposta à nossa pergunta n.º 1737 - touros de raça brava de lide

N.º 2858/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-25

Insolvência da N&F - Comércio e Distribuição Alimentar, Lda. detentora do

Grupo Alicoop/Alisuper prejudica trabalhadores

N.º 2860/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-25

Penalizações injustificadas no cálculo de pensões

N.º 2861/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-25

Revogação da decisão de encerramento da Escola Básica de Vila Verde, em Penafiel

N.º 2862/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-25

Viabilização e salvaguarda dos postos de trabalho na MCAV - Metalúrgica Central de

Alhos Vedros, Lda.

N.º 2863/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-07-25

Exclusão de importantes áreas da região do Baixo Mondego da lista das zonas de risco

de inundação

N.º 2865/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-25

Indeferimento da constituição de turmas na Escola Básica Domingos Abreu, Vieira do

Minho

N.º 2866/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-07-25

Necessidade estratégica de unidade de cuidados intensivos polivalente no Hospital

Distrital da Figueira da Foz

N.º 2869/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-07-25

Recurso a trabalho temporário de médicos especialistas em Anestesiologia no Centro

Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 2870/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-07-25

Recusa de pagamento de adicional de Bolsa de Investigação para os programas de

doutoramento no Instituto Universitário Europeu aos bolseiros de 4º ano

N.º 2871/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-25

Estado de conservação do Conservatório de Música de Aveiro

N.º 2872/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-07-25 Requalificação da EN 362

N.º 2873/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-07-25

Situação do concurso para a contratação de técnicos de emergência

N.º 2874/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-07-25 Situação do concurso para a contratação de

técnicos de emergência

N.º 2875/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-25 Situação na empresa Soares da Costa