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7 DE SETEMBRO DE 2016

157

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

N.º 2894/XIII

(1.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-07-26

Fim da Isenção de Taxa de Contribuição Audiovisual

N.º 2895/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-26

Novos esclarecimentos sobre resposta à Pergunta n.º 1487/XIII/1.ª «Idade de acesso

à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional

especialmente penosa e desgastante»

N.º 2896/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-07-27

Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria

N.º 2897/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-07-27

Processos disciplinares instaurados a dirigentes sindicais

N.º 2898/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-07-27 Projeto de diploma sobre Emprego

Científico

N.º 2900/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-07-27 Revisão do regime transitório aplicável ao

pessoal docente do ensino superior politécnico

N.º 2901/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-27 Anestesiologia no Centro Hospitalar e

Universitário de Coimbra (CHUC)