II SÉRIE-B — NÚMERO 51

152

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2794/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-07-21

V/ resposta à nossa pergunta n.º 1765/XIII/1ª

N.º 2795/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-07-21 Aeroporto de Faro

N.º 2799/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-21

Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento com 99% de incapacidade e dependência total

N.º 2801/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-21 Projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'

N.º 2802/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO 2016-07-21 Projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'

N.º 2804/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-07-21

Recomposição das carreiras dos Sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas

graduados em Sargento-Mor

N.º 2805/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-21 Contratos de Prestação de Serviços no

Serviço Nacional de Saúde

N.º 2806/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-21 Dívidas dos Hospitais do Serviço Nacional

de Saúde

N.º 2807/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD),

Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2016-07-21 Poluição em Paio Pires

N.º 2808/XIII

(1.ª)

Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS), João Gouveia (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-07-21 PERGUNTA SOBRE EN342; TROÇO

ARGANIL/AVÔ

N.º 2809/XIII

(1.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-21 Abertura da Unidade de Cuidados

Continuados de Melgaço

N.º 2810/XIII

(1.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-21 Alegados atrasos nos pagamentos a Unidades de Cuidados Continuados.

N.º 2811/XIII

(1.ª) Júlia Rodrigues (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-07-21 Estação Ferroviária de Mirandela

N.º 2812/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-07-21

Da alegada existência de situações de menor transparência na apresentação e

publicitação de instrumentos de prestação de contas da gestão da Unidade Local de

Saúde do Baixo Alentejo

N.º 2813/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Jamila

Madeira (PS), Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), José

Miguel Medeiros (PS), Renato Sampaio (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), António

Borges (PS), João Azevedo Castro (PS), Palmira Maciel (PS), Júlia Rodrigues (PS), João Gouveia (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel Moutela (PS), José

Rui Cruz (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-07-21

Quebra da produção na região demarcada do Douro