II SÉRIE-B — NÚMERO 51

148

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2687/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2016-07-05 Pedido de Delimitação Territorial da Estância Termal de Pedras Salgadas

N.º 2688/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS),

António Cardoso (PS), Inês Lamego (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-07-05

Edifício do antigo centro de saúde de Oliveira de Azeméis

N.º 2690/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-05 Atrasos nos pagamentos a fornecedores.

N.º 2693/XIII

(1.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP) MIN. DO AMBIENTE 2016-07-05

Ausência de manutenção no espaço exterior do PIA

N.º 2695/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-07-05

Serviço de Nefrologia da Unidade Hospitalar de Torres Novas - Centro

Hospitalar do Médio Tejo

N.º 2696/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-07-05

Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR

N.º 2701/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-07-06

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

N.º 2704/XIII

(1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD),

Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-07-07 Eletrificação da linha do Douro: Troço entre

Caíde e Marco de Canaveses

N.º 2705/XIII

(1.ª)

Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-07

Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, no concelho de Loures, recusou pagar o subsídio de férias no mês de junho

aos docentes contratados

N.º 2706/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-07

Recusa de pagamento de deslocações em serviço por indicação equívoca do

documento 'Lançamento do Ano Letivo (LAL)'

N.º 2707/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-07-07

Funcionamento da Extensão de Saúde da Azinhaga

N.º 2710/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-07-07

Situação da agricultura e pastoreio na Freguesia de Rio Frio, Arcos de Valdevez

N.º 2711/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-07

Reposição de montantes pagos pela Segurança Social ao CRIPS

N.º 2712/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-07

Financiamento para construção de lar da APPACDM de Moura

N.º 2713/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-07

Projeto inovador de apoio a famílias de cidadãos deficientes da APPACDM de

Moura

N.º 2714/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-07

Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal Galego