II SÉRIE-B — NÚMERO 51

150

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2747/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-07-13

Questiona o Governo sobre a concretização da Rede de Rega da Várzea de Odeleite

N.º 2748/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-13

Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento com 99% de incapacidade e dependência total

N.º 2749/XIII

(1.ª) José António Silva (PSD) MIN. DA SAÚDE 2016-07-14 Marcação de consulta hospitalar

N.º 2750/XIII

(1.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) MIN. DA SAÚDE 2016-07-14

Retirada de três médicos, dois ortopedistas e um anestesista dos hospitais do distrito

de Bragança

N.º 2751/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-07-14 Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita,

distrito de Setúbal

N.º 2752/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-14 Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita,

distrito de Setúbal

N.º 2753/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-14 Dificuldades no acesso à saúde em

Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 2754/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-07-14

Dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina (bombas de insulina)

N.º 2756/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA CULTURA 2016-07-14 Convento da Saudação no Concelho de

Montemor o Novo

N.º 2757/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-07-14 Abate de árvores na EN 16, pela

Infraestruturas de Portugal, em Oliveira de Frades

N.º 2758/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-07-14 Intervenção na Nacional 101: cruzamento

da Loureira

N.º 2766/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-07-15

Contratos de interruptibilidade no serviço de eletricidade

N.º 2768/XIII

(1.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-07-15 Plantação ilegal de eucaliptal em Ourém

N.º 2769/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-15

Alegadas irregularidades e falta de transparência no Instituto Monsenhor

Airosa, Braga

N.º 2773/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-07-15

Indeferimento do pedido de isenção das taxas moderadoras

N.º 2775/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-07-15 Portal do Governo

N.º 2776/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

MIN. DO MAR 2016-07-21 Questiona o Governo sobre o

desassoreamento da Ria de Alvor