7 DE SETEMBRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2651/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-07-01 Projeções macroeconómicas para 2016

N.º 2652/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-07-01

Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém

N.º 2653/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-07-01

Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal

N.º 2655/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-07-01

Receita Sem Papel - necessidade de garantir que a transição é feita sem

dificuldades e sem prejuízo para os utentes

N.º 2658/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-07-01 Planos Estratégicos de Desenvolvimento

Urbano

N.º 2660/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-01 Sobre as verbas não pagas para o ensino

artístico especializado

N.º 2663/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-05 Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar,

Lisboa

N.º 2664/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-05

Reforço orçamental e novas contratações para os Agrupamentos de Escolas dos

Concelhos de Belmonte, da Covilhã, do Fundão e de Penamacor como

consequência da redução dos horários

N.º 2665/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-07-05

Consequências da falência da Oi para o sector financeiro

N.º 2666/XIII

(1.ª) António Costa Silva (PSD) S.E. DA ENERGIA 2016-07-05 Parecer da PGR

N.º 2670/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-07-05

Análise de resíduos nos produtos hortofrutícolas

N.º 2672/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-05 Atrasos na resposta ao pedido de pensão

N.º 2675/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-05

Erros nas notificações do tempo de concessão do subsídio de desemprego

penalizam desempregados

N.º 2677/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-05

Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual

(URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)

N.º 2678/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-05

Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual

(URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)

N.º 2679/XIII

(1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira

(PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-05

Atraso no pagamento das verbas para o financiamento das escolas do Ensino

Artístico Especializado(EAE)

N.º 2686/XIII

(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-07-05 Obras de conclusão dos IC6 e IC7 e

construção do IC37