7 DE SETEMBRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2814/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Nilza de Sena (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD),

Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-07-21 Quais os motivos que levaram ao Governo à não aplicação de descontos na A6 (Lisboa

- Alentejo Central - Caia)?

N.º 2815/XIII

(1.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), António Sales (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-21 Desmaterialização da receita médica.

N.º 2816/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-07-21 Estabilidade laboral dos docentes do

Instituto Politécnico de Viseu

N.º 2817/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-07-21

Discriminação negativa dos concelhos do norte do distrito de Leiria com a exclusão

da A13 da política de redução das portagens do interior do país

N.º 2818/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-07-21

Garantia do normal funcionamento dos serviços de Ortopedia e Anestesia nos

hospitais dos distritos de Bragança e Vila Real

N.º 2820/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira

(PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-07-21

Sobre a situação do centro hospitalar do médio ave

N.º 2821/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-07-21

Complementos de Reforma não pagos entre 2014 e Março de 2016 no

Metropolitano de Lisboa

N.º 2822/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), Nuno Serra (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-07-21

Quais os motivos que levaram ao Governo à não aplicação de descontos na A13

(Entroncamento - Coimbra) e na A13.1 ( Almalaguês - Condeixa ) ?

N.º 2823/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-07-21

Fim da isenção da Contribuição para o Audiovisual para explorações agrícolas

N.º 2825/XIII

(1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-07-21

Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou exclusividade há mais 15 anos para o regime de contrato em funções

públicas

N.º 2826/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-21 Situação do desenvolvimento do processo de construção do Hospital no concelho do

Seixal, distrito de Setúbal

N.º 2827/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE 2016-07-21 Poluição Atmosférica junto à empresa

Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 2828/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2016-07-21 Poluição Atmosférica junto à empresa

Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 2829/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-21 Avaria do equipamento de tomografia computorizada no Hospital do Litoral

Alentejano