7 DE SETEMBRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1953/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-06-09

Utilização de animais em investigação científica

N.º 1961/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-06-09 Dados relativos à produção pecuária

N.º 1963/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-09 Sobre os cuidados primários de saúde em

Corroios - Seixal

N.º 1964/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-06-09 Sobre a não renovação de bolsas a

bolseiros de investigação científica do ISA

N.º 1968/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-09 Precariedade e promiscuidade no sector da

Assistência em Escala/Handling Aeroportuário

N.º 1973/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-09 Pólo de Saúde da Beira Interior

N.º 1974/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-09

Reforço das valências no Hospital do Fundão, distrito de Castelo Branco

N.º 1975/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-09 Despedimento coletivo no Novo Banco

N.º 1977/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-09 Critérios de renovação de matricula nos

agrupamentos de escolas

N.º 1980/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-09

Situação da Escola profissional Agrícola da Quinta da Lageosa, concelho da Covilhã,

distrito de Castelo Branco

N.º 1982/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela

Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-09

Eventual encerramento da unidade de neonatologia com cuidados intensivos

neonatais do Hospital do Espírito Santo de Évora

N.º 1990/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-09 Perda de direitos após baixa médica

N.º 1991/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo

Neves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-09

Pelo cumprimento do Princípio da Continuidade Territorial nas deslocações

dos atletas e equipas desportivas da Região Autónoma da Madeira.

N.º 1995/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-09

Questiona o governo sobre o resultado dos estudos sobre a implementação da redução do horário de trabalho na Unidade Local de

Saúde de Castelo Branco

N.º 1996/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-09 Centro Hospitalar da Cova da Beira -

Estudos - Redução dos horários