II SÉRIE-B — NÚMERO 51

140

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2002/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-14

Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto

Central)

N.º 2003/XIII

(1.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DA ECONOMIA 2016-06-14

Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados

N.º 2007/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-06-14

Esvaziamento do Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis

N.º 2010/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-06-14

Reitoria da Universidade do Minho equipara os Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia a trabalhadores não docentes,

em matéria de horários de trabalho

N.º 2017/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-14

Falta de equipamentos e de manutenção da Escola Secundária de Vila Real de Santo

António

N.º 2020/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-14

Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano

N.º 2021/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-14 Atrasos nos pagamentos do Programa

Operacional Capital Humano

N.º 2023/XIII

(1.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO 2016-06-14

Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz

N.º 2024/XIII

(1.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) S.E. DA EDUCAÇÃO 2016-06-14

Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz

N.º 2028/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-14 : Sobre o reconhecimento dos profissionais

licenciados em Imagem Médica e Radioterapia

N.º 2029/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-06-15 Sobre o reconhecimento dos profissionais

licenciados em Imagem Médica e Radioterapia

N.º 2031/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-06-15

Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Santa

Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 2032/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-15

Questiona sobre o impacto financeiro e o reforço de R. Humanos necessários para

garantir a qualidade na prestação de Serviços, como consequência da redução do horário de trabalho no CHUC- Centro

Hospitalar da

N.º 2034/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-15

Dedução de despesas de habitação permanente em sede de IRS no caso de

professores e outros profissionais sujeitos a elevada mobilidade territorial

N.º 2038/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-15 Escola Básica Integrada da Quinta do

Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 2041/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-06-15 Dificuldades e desafios sentidos na Faculdade de Belas Artes do Porto

N.º 2046/XIII

(1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-06-16 Instituto Politécnico de Viseu