II SÉRIE-B — NÚMERO 51

136

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1815/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-24

Falta de recursos humanos no centro de saúde de Vila do Bispo.

N.º 1816/XIII

(1.ª)

Luísa Salgueiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-05-24 Falta de médicos e degradação das instalações na Unidade de Saúde de

Jazente.

N.º 1817/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-24 Professores do Quadro de Educação Visual

e Tecnológica

N.º 1820/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-24 Sobre condições de funcionamento e segurança na linha do Sado - ferrovia

N.º 1829/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-24

Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1831/XIII

(1.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-05-24

Dívida do subsistema de saúde das Forças Armadas (IASFA) ao Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira

(SESARAM)

N.º 1833/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-24 Proposta de Despacho Normativo OAL

N.º 1835/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-24 Reavaliação das escolas com contrato de

associação

N.º 1840/XIII

(1.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-25 Ensino especial

N.º 1842/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre,

Castelo Branco e Guarda

N.º 1843/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e

Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu

N.º 1845/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria

N.º 1846/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em

Almada

N.º 1848/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-05-25 Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto

N.º 1850/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que

aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga

N.º 1851/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-05-25 Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em

insolvência e não paga aos médicos

N.º 1855/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões

higiénicos

N.º 1856/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal