II SÉRIE-B — NÚMERO 51

132

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1522/XIII

(1.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-20 Esclarecimentos sobre Despacho normativo

n.º 1-H/2016 do Ministério da Educação

N.º 1529/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-20

Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP

N.º 1533/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-20 Carência de recursos humanos na Escola

Secundária D. Dinis, Santo Tirso

N.º 1537/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-04-20

Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados

de registo do sistema de atribuição de produtos de apoio (BDR-SAPA)

N.º 1553/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-22

Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para

cirurgia

N.º 1567/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-22 Dúvidas sobre o rigor do inquérito sobre os documentos curriculares dos ensinos básico

e secundário

N.º 1575/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-28 Venda de locomotivas históricas na Linha

do Tua

N.º 1576/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-04-28 Serviços de Reumatologia nos Hospitais

localizados em sede de distrito

N.º 1589/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-28 Sobre a Confederação Nacional

Independente de Pais e Encarregados de Educação - CNIPE

N.º 1594/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-28

Intenção de extinção do 3º ciclo do ensino básico no Agrupamento de Escolas de

Águeda

N.º 1596/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-28

Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de Camões,

em Lisboa

N.º 1598/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-28

Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica

N.º 1599/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-28 Aeroporto de Beja e infraestruturas

complementares

N.º 1605/XIII

(1.ª) Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-28

Preocupante situação das Escolas Profissionais do Distrito de Beja

N.º 1622/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-05-02

Questiona o Governo sobre a necessidade de implementação de programas

específicos de apoio aos idosos residentes nas zonas mais carenciadas do interior

centro

N.º 1624/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-05-02

QUESTIONA O GOVERNO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE

PROGRAMAS ESPECIFICOS DE APOIO AOS IDOSOS RESIDENTES NO DISTRITO DE

BRAGANÇA