II SÉRIE-B — NÚMERO 51

126

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 980/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29

Academia Contemporânea do Espetáculo em situação de rutura financeira por

atrasos no financiamento através do POCH

N.º 981/XIII

(1.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29 Ensino especial

N.º 983/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-29

Médicos contratados por empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar

Entre o Douro e Vouga (CHEDV)

N.º 986/XIII

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD),

Rubina Berardo (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-03-29

Intervenção do Primeiro-Ministro em negociações entre acionistas privados relativas à participação no capital de

instituições financeiras privadas

N.º 992/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29

Escolas realizam cerimónias religiosas durante o horário letivo. É urgente garantir

a laicidade da Escola Pública

N.º 998/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-29 Falta de Iluminação na A 41

N.º 1025/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-29 Instalações sanitárias e propagação de

ratos na Estação Roma/Areeiro, em Lisboa

N.º 1056/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29 Requalificação da Escola Secundária do

Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 1060/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-03-29 Situação dos trabalhadores da CarrisTur

N.º 1063/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO AMBIENTE 2016-03-29 Suspensão das ligações fluviais de veículos

Trafaria-Porto Brandão-Belém

N.º 1087/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-31 Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em

insolvência e não paga aos médicos

N.º 1088/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-31

Recrutamento de médicos para serviço de urgências através de empresas de trabalho

temporário

N.º 1092/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-31 Falta de acessibilidade das populações da

Maia, Valongo, Santo Tirso e Paços de Ferreira ao Porto devido a obras na A41

N.º 1095/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA ECONOMIA 2016-03-31 Centro de Produção de Mangualde da PSA

N.º 1100/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-31 Celebração de protocolo entre Ministério

da Educação e CNIPE

N.º 1103/XIII

(1.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima

Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-31 Ferrovia-Região de Viseu- Corredor

Internacional Norte

N.º 1119/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital José Luciano de Castro,

em Anadia, no distrito de Aveiro