II SÉRIE-B — NÚMERO 51

122

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 521/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-01 Trabalhadores do Banif

N.º 543/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-02-03 Reforço de Profissionais no Serviço

Nacional de Saúde.

N.º 546/XIII

(1.ª)

António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-02-03 Serviços de saúde em Cinfães e

Sernancelhe

N.º 553/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-03

Situação dos alunos dos cursos profissionais da Escola Secundária Padre Benjamim

Salgado, Joane

N.º 557/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE 2016-02-04 Sobre a ameaça que representa a central

nuclear de Almaraz

N.º 564/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-04

Degradação dos cuidados prestados na SUB de Macedo de Cavaleiros

N.º 570/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-04 Posicionamento no correspondente escalão

da carreira docente

N.º 576/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-05 Sobre o encerramento parcial da estação

de metro de Arroios

N.º 585/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-05 Situação de Financiamento da Escola

Profissional Raul Dória

N.º 592/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-10

Caos nos corredores da Unidade Hospitalar de Abrantes

N.º 596/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-10

Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre,

Castelo Branco e Guarda

N.º 599/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-10 Incumprimento das obrigações de

transparência e informação na ANAC

N.º 602/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-10 Agendamento de reunião com a Câmara

Municipal de São Brás de Alportel.

N.º 603/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-10 Centro Académico de Medicina no Algarve.

N.º 635/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-02-12

Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos

N.º 642/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-02-12 Universidade dos Açores, custos de

insularidade

N.º 644/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-15

Da ausência do Aeroporto de Beja nos planos de investimento da empresa

concessionária do serviço aeroportuário em Portugal.

N.º 652/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2016-02-15 Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota Alfa

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