II SÉRIE-B — NÚMERO 51

124

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 740/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-23 Tempos de espera nas instalações do

Instituto da Mobilidade e dos Transportes - Porto

N.º 744/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-23 Mudança de instalações do Instituto da

Mobilidade e dos Transportes

N.º 757/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-26 Parque Oficinal do Norte da EMEF enfrenta

graves dificuldades

N.º 765/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-26

Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões

higiénicos

N.º 776/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-26 Empréstimo do Santander

N.º 778/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-26

Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em

Almada

N.º 786/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-02-26 Queijo de Serra

N.º 787/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-26 Atuação ilegítima da ANA-Aeroportos de

Portugal no Aeroporto de Faro

N.º 789/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Publicação de despacho que regule a certificação de competências avançadas em Tecnologias de Informação e Comunicação

na Educação

N.º 790/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Organização privada 'Junior Achievement Portugal' utiliza a escola pública para propaganda ideológica em sessões de

frequência obrigatória

N.º 792/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola Básica e Secundária

Lima de Freitas, em Setúbal

N.º 793/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica

Bento de Freitas em Vila do Conde

N.º 797/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Turma que integra alunos com necessidades educativas especiais

sobredimensionada, no Agrupamento de Escolas de Búzio, em Vale de Cambra

N.º 808/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-01

Contratação de 'Técnicos especializados' para funções integralmente contidas no

Grupo de Recrutamento 540

N.º 815/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-02 Novo Aeroporto no Montijo

N.º 817/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-02 Situação do internamento em

pedopsiquiatria

N.º 822/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-03-02

Dualidade de condições de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE

N.º 825/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-02 Surto de doença provocado, alegadamente

por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho, Baguim do Monte (Gondomar)