7 DE SETEMBRO DE 2016

221

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2569/XIII

(1.ª)

José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Consulado de Portugal em Durban

N.º 2583/XIII

(1.ª)

José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Funcionamento dos postos consulares da costa leste dos Estados Unidos

N.º 2585/XIII

(1.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Salvaguarda dos vestígios do naufrágio

quatrocentista Ria de Aveiro A

N.º 2596/XIII

(1.ª)

Susana Lamas (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA CULTURA

Discriminação no acesso a apoios diretos e indiretos às artes por parte de artistas e

entidades culturais com objeto e domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira.

N.º 2597/XIII

(1.ª)

Susana Lamas (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA CULTURA

Constrangimentos no acesso à internacionalização às artes por parte de

artistas e entidades culturais com objeto e domicílio fiscal na Região Autónoma da

Madeira.

N.º 2598/XIII

(1.ª)

Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Execução do programa VITIS

N.º 2612/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Praga de moscas no concelho de Proença-a-

Nova

N.º 2614/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Desconformidade no restabelecimento e reposição de acessibilidades previstas no

Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-

Ermida, Oliveira de Frades

N.º 2615/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Dificuldades enfrentadas pelas micro, pequenas e médias empresas - a situação da

Pastelaria Páscoa, no Concelho de Almada (Distrito de Setúbal)

N.º 2616/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS),

Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo

(PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA ECONOMIA Problemas ambientais - Siderurgia Nacional,

SA - atualização de informação

N.º 2623/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contaminação dos solos e aquíferos na Ilha Terceira

N.º 2629/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Alopecia Areata.

N.º 2630/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Bivalves contaminados.

N.º 2636/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação do Conselho de Administração da NAV Portugal