7 DE SETEMBRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2831/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADJUNTO

Não financiamento de candidatura ao Programa Escolhas na União de Freguesias de

Setúbal, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 2832/XIII

(1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aplicação provisória do CETA

N.º 2842/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE

Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa Abrigo

O Refúgio, em Moura

N.º 2864/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Exclusão de importantes áreas da região do Baixo Mondego da lista das zonas de risco de

inundação

N.º 2867/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD)

S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE

Afastamento de dirigentes recrutadas pela CRESAP para a direção da CIG

N.º 2868/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD) MIN. ADJUNTO

Afastamento de dirigentes recrutadas pela CRESAP para a direção da CIG

N.º 2885/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Maus cheiros provocados pela ETAR de Fiães

N.º 2889/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Direito à tributação conjunta de casais em sede de IRS

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 5/XIII

(1.ª) Carlos Pereira (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Endividamento global da RAM

N.º 62/XIII

(1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Lara

Martinho (PS), Carlos Pereira

(PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos períodos

de Natal e Ano Novo

N.º 72/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

O Despacho 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de

20 milhões de euros aos grupos Barraqueiro e Arriva

N.º 179/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula

Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA DEFESA

NACIONAL

Redelimitação da servidão militar do Depósito de

Munições da Nato, sito em Fernão Ferro, Concelho

do Seixal, Distrito de Setúbal

N.º

1801/XIII

(1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Integração dos trabalhadores do Departamento de

Identificação Civil na carreira de Registo

N.º

1881/XIII

(1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Morgadio da Quinta da Foz do Arelho - Distrito de

Leiria