II SÉRIE-B — NÚMERO 8

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VOTO Nº 141/XIII (2.ª)

DE CONGRATULAÇÃO PELO SUCESSO NACIONAL NO COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

As alterações climáticas são uma realidade. As temperaturas médias têm vindo a aumentar, os padrões da

precipitação estão a mudar de ano para ano, os glaciares e a neve estão a derreter a um ritmo preocupante e o

nível médio das águas do mar está a subir.

Os impactos e as vulnerabilidades no que respeita à natureza, à economia e à saúde diferem entre regiões,

territórios e setores económicos, sendo de esperar que se tornem mais frequentes e intensos os fenómenos

climáticos extremos que potenciam cada vez mais a ocorrência de tragédias naturais, como inundações e secas.

O Instituto Nacional de Estatística revelou, no dia 18 deste mês, dados relativos aos “Indicadores Económico-

ambientais – Contas das Emissões Atmosféricas- 1995-2014”.

São de destacar os seguintes indicadores:

Em 2014, o Potencial de Aquecimento Global diminuiu 0,4%, o de Acidificação 1,7% e o de Formação de

Ozono Troposférico 2,0%, não obstante o crescimento da atividade económica (o Valor Acrescentado Bruto, a

preços base, aumentou 0,4% em volume).

Também em 2014, a percentagem de energia renovável no total da produção de energia elétrica apresentou

um novo máximo histórico de 61,4%.

No ano de 2013, Portugal apresentou o quinto mais baixo Potencial de Aquecimento Global per capita da

União Europeia.

A Assembleia da República, reunida em Sessão Plenária, congratula-se com o facto de os indicadores agora

conhecidos confirmarem que Portugal está na vanguarda do combate a estas ameaças que constituem uma das

maiores ameaças ambientais, sociais e económicas que o planeta e a humanidade enfrentam na atualidade.

S. Bento, 20 de outubro de 2016.

Os Deputados: Nuno Magalhães (CDS-PP) — Telmo Correia (CDS-PP) — Helder Amaral (CDS-PP) — João

Rebelo (CDS-PP) — Isabel Galriça Neto (CDS-PP) — Teresa Caeiro (CDS-PP) — Filipe Lobo D' Ávila (CDS-

PP) — Vânia Dias da Silva (CDS-PP) — Cecília Meireles (CDS-PP) — Patrícia Fonseca (CDS-PP) — Pedro

Mota Soares (CDS-PP) — Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) — António Carlos Monteiro (CDS-PP) — Ana Rita

Bessa (CDS-PP) — Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) — Ilda Araújo Novo (CDS-PP) — João Pinho de Almeida

(CDS-PP) — Maurício Marques (PSD).

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VOTO N.º 142/XIII (2.ª)

DE CONDENAÇÃO DOS BOMBARDEAMENTOS À CIDADE SÍRIA DE ALEPPO

Nos últimos meses, morreram mais de três centenas de civis, dos quais cerca de 50 crianças na sequência

de sucessivos bombardeamentos à cidade de Aleppo, no norte da Síria, sendo a situação na cidade considerada

pelos Médicos sem Fronteiras como de “dantesca” perante a violência e frequência dos bombardeamentos de

que tem sido alvo exigindo a organização que “todos os países envolvidos no conflito e a comunidade

internacional que os civis sejam respeitados e que se cumpra a lei humanitária internacional”.

Os bombardeamentos afetaram cerca de 250 000 habitantes que se encontram encurralados nos bairros da

zona leste da cidade, provocando dezenas de mortos e centenas de feridos que acorrem a hospitais que não