II SÉRIE-B — NÚMERO 15

162

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 256/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-06

Transferência de alunos do Agrupamento de Escolas do Cerco para Colégios

Privados

N.º 265/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-07 Avaliação externa das escolas

N.º 287/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-08

Sobre imposições do BCE no processo de venda do Banif e a existência de créditos fiscais no valor de 289 milhões de euros

N.º 290/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08

Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974

N.º 292/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08

Escola Secundária da Sé, Guarda, não respeita número máximo de alunos e

número máximo de alunos com necessidades educativas especiais por

turma

N.º 296/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-11 Hospital de Santo Tirso, no distrito do

Porto

N.º 313/XIII

(1.ª)

António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-13 Funcionamento do Hospital de Lamego

N.º 315/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-13 Expansão do Aeroporto de Lisboa

N.º 324/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-13

PMH - Empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em

Samora Correia. Eventual entrada em processo de Layoff.

N.º 353/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15

Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do

acompanhamento no serviço de urgência

N.º 365/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-18 Amortização de empréstimos ao FMI

N.º 372/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-19 EMEF - contratar trabalhadores, recuperar

capacidade operacional, combater a precariedade

N.º 403/XIII

(1.ª)

Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador

(PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo

Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães

(PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-22 Equipamentos de Saúde no Concelho de

Sintra

N.º 404/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-01-22

Aplicação do Decreto - Lei nº 320/2007, de 27 de setembro - Regulamento de

Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de

Voluntariado