7 DE DEZEMBRO DE 2016

165

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 718/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-23

Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Aveiro Norte

N.º 730/XIII

(1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo

Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-23 Subsídio social de Mobilidade no âmbito

dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira

N.º 734/XIII

(1.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-23 Obras inacabadas na estrada regional

261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26

N.º 744/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-23 Mudança de instalações do Instituto da

Mobilidade e dos Transportes

N.º 757/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-26 Parque Oficinal do Norte da EMEF

enfrenta graves dificuldades

N.º 765/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-26

Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões

higiénicos

N.º 776/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-26 Empréstimo do Santander

N.º 778/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-26

Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó,

em Almada

N.º 786/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-02-26 Queijo de Serra

N.º 787/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-26 Atuação ilegítima da ANA-Aeroportos de

Portugal no Aeroporto de Faro

N.º 792/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola Básica e

Secundária Lima de Freitas, em Setúbal

N.º 793/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica

Bento de Freitas em Vila do Conde

N.º 817/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-02 Situação do internamento em

pedopsiquiatria

N.º 822/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-03-02

Dualidade de condições de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE

N.º 878/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-09

Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e

Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu

N.º 879/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-09 Falta de médico na extensão de saúde de São Martinho do Campo, em Santo Tirso,

no distrito do Porto

N.º 880/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-09

Recurso ilegal à precariedade na contratação de pessoal no Centro de Medicina de Reabilitação da Região

Centro - Rovisco Pais

N.º 885/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-10 Situação na CP Carga após a privatização