II SÉRIE-B — NÚMERO 15

334

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

2780/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Utilização plena do Aproveitamento

Hidroagrícola do Sotavento Algarvio

N.º

2781/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE Situação nas barragens de Odeleite e de Beliche

(sotavento algarvio)

N.º

2783/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Obras de Intervenção no Bairro 1º de Maio,

Arcozelo, Barcelos

N.º

2784/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Construção do traçado alternativo à Estrada

Nacional 14

N.º

2785/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Assistência a amputados, encaminhados pelos

serviços de Saúde da Região Autónoma do

Açores

N.º

2787/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Projeto turístico zona ribeirinha de Setúbal

N.º

2788/XIII

(1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Saída da GNR do Castelo de Almada

N.º

2789/XIII

(1.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Proteção Civil na Região Autónoma da Madeira -

voluntários na área das radiocomunicações

N.º

2793/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola 2,3 do Alto do Lumiar, em Lisboa

N.º

2794/XIII

(1.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

V/ resposta à nossa pergunta n.º 1765/XIII/1ª

N.º

2797/XIII

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Forte Velho do Outão e 7ª Bateria

N.º

2805/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE Contratos de Prestação de Serviços no Serviço

Nacional de Saúde

N.º

2807/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD),

Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD),

Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Poluição em Paio Pires

N.º

2808/XIII

(1.ª)

Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS), João

Gouveia (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

PERGUNTA SOBRE EN342; TROÇO ARGANIL/AVÔ

N.º

2809/XIII

(1.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD),

Emília Cerqueira (PSD) MIN. DA SAÚDE

Abertura da Unidade de Cuidados Continuados

de Melgaço

N.º

2810/XIII

(1.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Alegados atrasos nos pagamentos a Unidades de

Cuidados Continuados.

N.º

2811/XIII

(1.ª)

Júlia Rodrigues (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Estação Ferroviária de Mirandela