7 DE DEZEMBRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2868/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD) MIN. ADJUNTO

Afastamento de dirigentes recrutadas pela CRESAP para a direção da CIG

N.º 2871/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Estado de conservação do Conservatório de Música de Aveiro

N.º 2875/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação na empresa Soares da Costa

N.º 2876/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Investimento no sector da pasta de papel'

N.º 2877/XIII

(1.ª)

Maria da Luz Rosinha (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Francisco Rocha (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Oferta do IEFP para diretor de serviços com salário bruto de 550€

N.º 2878/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-

PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Investimento no sector da pasta de papel

N.º 2879/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Promoção do agroturismo no Algarve

N.º 2880/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Apoio informático aos centros e extensões de saúde do Algarve

N.º 2881/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Turmas mistas no Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo

N.º 2882/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Praga de escaravelhos pretos na povoação de Joana Martins, em Vouzela

N.º 2883/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Rutura do stock dos títulos Andante com

impacto negativo nos transportes da Área Metropolitana do Porto

N.º 2884/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Praga de escaravelhos pretos na povoação de Joana Martins, em Vouzela

N.º 2885/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Maus cheiros provocados pela ETAR de Fiães

N.º 2887/XIII

(1.ª)

Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Comparticipação de medicamentos aos trabalhadores da indústria de lanifícios.

N.º 2889/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Direito à tributação conjunta de casais em sede de IRS

N.º 2892/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Condições de trabalho no serviço de alimentação do SUCH no Centro Hospitalar

Universitário de Coimbra

N.º 2894/XIII

(1.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Fim da Isenção de Taxa de Contribuição Audiovisual