Debates Parlamentares - Diário 026, p. 139 (2017-02-06)

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6 DE FEVEREIRO DE 2017

139

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4/XIII (2.ª) - EI

António Eusébio (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), António

Borges (PS), Carlos Pereira (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), André Pinotes Batista (PS), José Rui Cruz

(PS)

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

2016-09-22 Contratos 'take-or-pay'

N.º 5/XIII (2.ª) - EI

Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

2016-09-29 Contratos de concessão e licenças dos

distribuidores de gás - Contratos ‘take-or-pay’

N.º 6/XIII (2.ª) - EI

Jorge Costa (BE) Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos 2016-10-06

Contratos de concessão e licenças dos distribuidores de gás e os contratos 'take

or pay'

N.º 10/XIII (2.ª) - EI

Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão

Amaro (PSD)

Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

2016-11-30 Caixa Geral de Depósitos

N.º 11/XIII (2.ª) - EI

Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão

Amaro (PSD)

Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

2016-11-30 Caixa Geral de Depósitos

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIII (1.ª) - AC

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos, equipamentos e

infraestruturas - Centros de Saúde de Montalegre, Boticas e Mondim de Basto

N.º 3/XIII (1.ª) - AC

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Análise da prestação de cuidados de saúde

pelo hospital de Chaves

N.º 4/XIII (1.ª) - AC

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Recursos financeiros e humanos do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 6/XIII (1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cópia do relatório da Comissão Especializada para a Determinação das

Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que

originou o Decreto-Lei n.º 246/2015

N.º 7/XIII (1.ª) - AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Assistentes técnicos e assistentes

operacionais nos centros de saúde do Algarve

N.º 10/XIII (1.ª) - AC

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Estudo de Impacto Económico na Região Centro - Base Aérea de Monte Real

N.º 12/XIII (1.ª) - AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DO AMBIENTE Habitação social propriedade do IHRU

degradada em Aveiro

N.º 15/XIII (1.ª) - AC

José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Relatório relativo à erosão costeira

N.º 18/XIII (1.ª) - AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Estudo que antecedeu a transferência do

Hospital de S. José, em Fafe, para a Misericórdia Local.

6 DE FEVEREIRO DE 2017 139 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.º 4/XIII (2.ª) - EI António Eusébio (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), António Borges (PS), Carlos Pereira (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), André Pinotes Batista (PS), José Rui Cruz (PS) Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 2016-09-22 Contratos 'take-or-pay' N.º 5/XIII (2.ª) - EI Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS) Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 2016-09-29 Contratos de concessão e licenças dos distribuidores de gás - Contratos ‘take-or-pay’ N.º 6/XIII (2.ª) - EI Jorge Costa (BE) Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 2016-10-06 Contratos de concessão e licenças dos distribuidores de gás e os contratos 'take or pay' N.º 10/XIII (2.ª) - EI Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD) Comissão do Mercado de Valores Mobiliários 2016-11-30 Caixa Geral de Depósitos N.º 11/XIII (2.ª) - EI Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD) Comissão do Mercado de Valores Mobiliários 2016-11-30 Caixa Geral de Depósitos Requerimentos respondidos fora do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 2/XIII (1.ª) - AC Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos, equipamentos e infraestruturas - Centros de Saúde de Montalegre, Boticas e Mondim de Basto N.º 3/XIII (1.ª) - AC Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Análise da prestação de cuidados de saúde pelo hospital de Chaves N.º 4/XIII (1.ª) - AC Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Recursos financeiros e humanos do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.º 6/XIII (1.ª) - AC Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Cópia do relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.º 246/2015 N.º 7/XIII (1.ª) - AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Assistentes técnicos e assistentes operacionais nos centros de saúde do Algarve N.º 10/XIII (1.ª) - AC António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS Estudo de Impacto Económico na Região Centro - Base Aérea de Monte Real N.º 12/XIII (1.ª) - AC Moisés Ferreira (BE) MIN. DO AMBIENTE Habitação social propriedade do IHRU degradada em Aveiro N.º 15/XIII (1.ª) - AC José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Relatório relativo à erosão costeira N.º 18/XIII (1.ª) - AC Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Estudo que antecedeu a transferência do Hospital de S. José, em Fafe, para a Misericórdia Local.

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