II SÉRIE-B — NÚMERO 26

142

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 96/XIII (1.ª) - AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Solicita a entrega ao Ministério do Planeamento e das Infraestruturas dos

estudos e informações que elaborou para avaliar as consequências da redução do

horário de trabalho semanal na administração pública

N.º 97/XIII (1.ª) - AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Pede cópia dos estudos sobre as 35 horas

N.º 98/XIII (1.ª) - AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO AMBIENTE

Pede a entrega dos estudos sobre as consequências para o Ministério do

Ambiente - obrigatoriedade de novas contratações, necessidade de reforço orçamental ou outras - resultantes da

redução do horário de trabalho

N.º 99/XIII (1.ª) - AC

Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DA ECONOMIA Ponto de Situação | Associação Comercial

de Guimarães | Sistema de Incentivos

N.º 100/XIII (1.ª) - AC

Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DAS FINANÇAS Ponto de Situação | Associação Comercial

de Guimarães | Sistema de Incentivos

N.º 102/XIII (1.ª) - AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA Documentação relativa às atividades de

pesquisa e prospeção de petróleo no Algarve

N.º 105/XIII (1.ª) - AC

José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo

N.º 108/XIII (1.ª) - AC

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA Reestruturação do Novo Banco

N.º 109/XIII (1.ª) - AC

Luís Moreira Testa (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Candidaturas no âmbito do Portugal 2020 na Península de Setúbal

N.º 111/XIII (1.ª) - AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Avaliação de Impacte Ambiental do

Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio - Ermida

N.º 113/XIII (1.ª) - AC

Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Cópia de respostas da APA e ARHTO à

Celtejo

N.º 114/XIII (1.ª) - AC

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Lista de investimentos na indústria da

celulose - reiteração de pedido

N.º 116/XIII (1.ª) - AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Aproveitamento Hidroelétrico de

Ribeiradio-Ermida

N.º 118/XIII (1.ª) - AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)

MIN. DA CULTURA

Pede o envio dos estudos financeiros, técnicos e jurídicos realizados de forma a

proceder a uma análise global sobre as diferentes possibilidades de alargamento

adicional da oferta de serviços de programas na Plataforma

N.º 119/XIII (1.ª) - AC

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Novo Requerimento sobre a Expansão do

Metropolitano de Lisboa