6 DE FEVEREIRO DE 2017

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1233/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-03

DEMISSÃO DE CINCO MÉDICOS NO CHTMAD

N.º 1234/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-03

I Jornadas de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 1235/XIII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-03

Sobre a prestação de cuidados na Unidade Local de Saúde da Guarda.

N.º 1236/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-03 Realização de colonoscopias no Hospital do

Litoral Alentejano.

N.º 1237/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-03

Penhora de pensão por divida não reconhecida pelo contribuinte e ausência

de resposta dos serviços de Segurança Social

N.º 1239/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-03

Possibilidade de evasão contributiva - Empresa «Oliveiras, S.A.»

N.º 1240/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-03

Atrasos no Centro Distrital da Segurança Social do Porto

N.º 1244/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-03

Questiona o Ministério do Planeamento sobre as previsões para a implementação dos incentivos à fixação de médicos nas zonas mais carenciadas, recentemente

prometidos pelo governo

N.º 1246/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-04

Adiamento de cirurgia a doente oncológico no hospital de Braga

N.º 1247/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-04 Prescrição de meios complementares de

diagnóstico, o caso concreto das colonoscopias

N.º 1248/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-04 Situação dos trabalhadores da cantina do

Hospital de S. José, Lisboa.

N.º 1252/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-04

Alegada restrição na solicitação de colonoscopias.

N.º 1253/XIII

(2.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-04 Cedência/aquisição de imóvel do Instituto da Vinha e do Vinho, I.P. (IVV), na Batalha

N.º 1254/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE 2016-11-04

Condições de prestação de serviço público de transporte pela TST -Transportes Sul do

Tejo, SA

N.º 1257/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-04 Aplicação da Lei n.º 9/2016, de 4 de abril

N.º 1260/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-04

Demolições e situação social muito preocupante no Bairro 6 de maio na

Amadora (Lisboa)

N.º 1265/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-09

Plano Nacional Contra a Precariedade e Diagnóstico sobre Precariedade na

Administração Pública e Setor Empresarial do Estado