II SÉRIE-B — NÚMERO 26

248

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1267/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-09

Secretaria de Estado do Orçamento chumba plano de investimentos no

Município de Faro

N.º 1270/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-11-09

Alunos da Licenciatura de Técnico Superior de Justiça, da Universidade de Aveiro,

constrangidos a terminarem o seu curso no presente ano letivo

N.º 1272/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-09

Prazos e procedimentos para adoção do filho do cônjuge

N.º 1273/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Doentes internados em corredores no hospital de Guimarães

N.º 1275/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação

do Sul

N.º 1276/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Falta de oftalmologistas e de equipamento oftalmológico no Centro Hospitalar do

Algarve

N.º 1277/XIII

(2.ª) Joel Sá (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-09 Linha do Minho

N.º 1278/XIII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

CHBV e o processo de distribuição de novas VMER

N.º 1280/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Discriminação de trabalhadora grávida no IPO do Porto

N.º 1282/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-09

Remoção do amianto das escolas Secundária Frei Rosa Viterbo e Básica de Ferreira de Aves, no concelho de Sátão

N.º 1283/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de tempo no Algarve,

Coimbra e Lisboa

N.º 1284/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria

N.º 1285/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém

N.º 1286/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro

Hospitalar do Algarve

N.º 1287/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Acesso a cuidados de saúde na área da cirurgia cardiotorácica no Algarve

N.º 1290/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09 Falta de macas no Hospital de Guimarães

N.º 1292/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Vagas para a formação de médicos especialistas: auditoria ao processo de

identificação dos serviços com idoneidade formativa

N.º 1293/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-09

Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia