6 DE FEVEREIRO DE 2017

253

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1391/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-15

Salvaguarda do Porto Comercial de Faro como instrumento de desenvolvimento da

economia regional

N.º 1393/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-15 Onde está o dinheiro para o PREIT no OE

para 2017

N.º 1394/XIII

(2.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-15 Pedido de registo criminal gratuito, através

da internet, para professores

N.º 1396/XIII

(2.ª)

Pedro do Carmo (PS), Luís Moreira Testa (PS), Norberto Patinho (PS), Hugo Costa (PS), Sofia

Araújo (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-15

A Valorização da Escola Pública e as intervenções nas infraestruturas escolares

no território do Alentejo.

N.º 1397/XIII

(2.ª)

Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE 2016-11-16 Urgência Amadora - Sintra

N.º 1398/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-16

Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática

N.º 1399/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-11-16

Concessionária do Bar do ISEG proíbe que alunos levem comida de fora

N.º 1403/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD),

Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte

Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-16 Falta de professores da disciplina de

Português na Escola EB 2,3 Inês de Castro, em Coimbra

N.º 1404/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP),

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-16

Plano de investimentos para o Hospital de Santa Maria

N.º 1405/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-16 Manuais escolares gratuitos para alunos do

1.º ciclo com contratos simples

N.º 1406/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-16

Critérios e número de assistentes operacionais que vão ser colocados nos agrupamentos escolares do Concelho da

Maia

N.º 1407/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-16

Alienação das Lojas Francas de Portugal por parte da TAP

N.º 1408/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-17

Subcontratações na IP, Infraestruturas de Portugal

N.º 1409/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-17

Mais apoios públicos para o Grupo Barraqueiro?