II SÉRIE-B — NÚMERO 26

254

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1410/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-17

CP aluga material que ofereceu à multinacional MSC

N.º 1411/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-17

Atraso nas transferências das verbas do POCH para os cursos profissionais do

secundário e de Educação e Formação do ensino básico.

N.º 1412/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-17 Falta de funcionários na Escola E.E. 2,3 de

Pedrouços, na Maia

N.º 1413/XIII

(2.ª) Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-17 Pagamentos por caducidade do contrato

N.º 1415/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-17

Alunos de Cursos Profissionais da Escola Secundária de Santa Maria da Feira com

bolsas de estágio por receber

N.º 1416/XIII

(2.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-17 Requalificação da Escola Secundária de

Ermesinde, concelho de Valongo

N.º 1417/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-17 Administração Regional de Saúde do

Algarve 'contrata' enfermeiros/as a recibos verdes

N.º 1418/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-17

Rutura na disponibilização de consumíveis para sistema de perfusão contínua de

insulina (SPCI)

N.º 1419/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-17

Técnicos de diagnóstico e terapêutica aguardam, há anos, revisão da carreira

N.º 1420/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-17

Inquérito ao falecimento de um utente no dia 14 novembro após ter recebido alta hospitalar do Hospital de Santo António,

no Porto

N.º 1422/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-17

Concretização da renovação automática do Rendimento Social Inserção

N.º 1424/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco

António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD),

Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-17

Critérios e número de assistentes operacionais que vão ser colocados nas Escolas e Agrupamentos Escolares do

Distrito do Porto

N.º 1425/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-20

Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades

Educativas Especiais

N.º 1426/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-20 EB Inês de Castro sem aulas de Português

N.º 1427/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD),

José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-20

Critérios e número de assistentes operacionais que vão ser colocados nos agrupamentos escolares do Concelho de

Santa Maria da Feira