6 DE FEVEREIRO DE 2017

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1428/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-11-20

Questiona o governo sobre os fundamentos económicos, técnicos e científicos que o levam a pretender

erradicar a carpa e o achigã das águas interiores através da sua classificação

como espécies invasoras

N.º 1430/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-11-20 Confirmação de acordo sobre Declaração

de Rendimentos - Caixa Geral de Depósitos

N.º 1432/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-20

Internamento de doentes nos corredores, no Hospital da Senhora da Oliveira em

Guimarães, no distrito de Braga

N.º 1433/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE 2016-11-20

Contaminação de solos e água por manuseamento de resíduos no porto de

Leixões

N.º 1436/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD),

José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-20 Ausência de Portaria para regulamentar o

reposicionamento dos docentes na carreira

N.º 1437/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-21

Financiamento para o Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães

N.º 1439/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-21 Medidas para fazer face ao surto de gripe

N.º 1441/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-21 Preço dos medicamentos em 2017

N.º 1442/XIII

(2.ª)

Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO MAR 2016-11-22 Derrame de combustível no porto de Sines

N.º 1444/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-22

Atraso no pagamento de subsídios e prestações sociais

N.º 1445/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR 2016-11-22 Atum

N.º 1446/XIII

(2.ª) Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-11-22

Realização de Fibroscan no Hospital do Barreiro

N.º 1447/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-22 Admissão de pessoal médico da área

hospitalar - Centro Hospitalar Barreiro-Montijo

N.º 1448/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-22 Admissão de médicos para área hospitalar

- Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano. EPE

N.º 1449/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2016-11-22 Radar Meteorológico nos Açores