6 DE FEVEREIRO DE 2017

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1482/XIII

(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE 2016-11-24

EMERGÊRNCIA MÈDICA - HOSPITAL DE FARO

N.º 1483/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-24

Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica

N.º 1484/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-24

Inclusão do tema bem-estar animal no 1.º ciclo

N.º 1485/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE 2016-11-25 Remoção integral dos resíduos perigosos

em São Pedro da Cova

N.º 1487/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-25 Investimentos no Hospital Póvoa de Varzim

e Vila do Conde e futuro do Centro de Reabilitação do Norte

N.º 1488/XIII

(2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-25 Situação do Lar de Monte dos Burgos

N.º 1493/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-25

Restrição de horário de funcionamento das estações dos CTT de Montijo e Alcochete

N.º 1499/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-25

Esclarecimento urgente sobre o Sistema de Mobilidade do Mondego

N.º 1503/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-11-25

Inquérito ao falecimento de um utente que foi atendido no dia 19 de novembro à noite

no Hospital de Guimarães tendo falecido em casa, pouco depois de sair do hospital

N.º 1504/XIII

(2.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-25

Recusas de atribuição de produtos de apoio por parte da Segurança Social

N.º 1505/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-25

Segurança da Estrada Nacional 110, em Atalaia - Vila Nova da Barquinha

N.º 1507/XIII

(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-11-28

Mobilidade reduzida no Algarve - Injustiça perene?

N.º 1508/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-11-28 Produção de animais em modo biológico

N.º 1509/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-11-28 Videovigilância nas escolas públicas

N.º 1510/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-28 Construção de 34 centros de saúde

anunciados pelo Governo

N.º 1511/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-11-28 Acessibilidade aos tratamentos de

infertilidade no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1517/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo

Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-11-28 Controlo da população de javalis

N.º 1518/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-11-28

Concursos para médicos - Centro Hospitalar do Algarve