II SÉRIE-B — NÚMERO 26

262

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1640/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-12-13

Precarização das relações laborais, manipulação de indicadores e de atividade

no Hospital PPP de Cascais

N.º 1641/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-12-13

Necessidade urgente de obras de requalificação da Unidade de Saúde

Familiar Beira Ria, na Gafanha da Nazaré

N.º 1644/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-12-13

Concurso para preenchimento de sete postos de trabalho de assistente técnico

N.º 1645/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-12-13 Hospital de Ovar.

N.º 1646/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-12-13

Dispensa de medicamentos no Hospital de Braga

N.º 1649/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-12-13 Air Center

N.º 1651/XIII

(2.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-12-13

Início da construção do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios

N.º 1652/XIII

(2.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-12-13

Início da construção da variante à EN211 - Marco de Canaveses - Cinfães

N.º 1653/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-12-13 Linha do Norte - Santarém

N.º 1654/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-14

Construção do Lar na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1655/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-12-14 Reforço dos cuidados de saúde primários

no Laranjeiro e Feijó, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 1656/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-12-14 Desrespeito pelos direitos de maternidade

e paternidade no Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1657/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE

2016-12-14 Desrespeito pelos direitos de maternidade

e paternidade no Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1658/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-14

Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal,

concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal

N.º 1659/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-14 Falta de funcionários na Escola Secundária

do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal