II SÉRIE-B — NÚMERO 26

264

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1680/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE 2016-12-15

Suspensão do empreendimento Falésias d'El Rey

N.º 1681/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-12-15

Empresa Rayanair não passa faturas com número de contribuinte

N.º 1682/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO MAR 2016-12-15 Encerramento do Terminal Rodoviário de

Sines

N.º 1683/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-12-15 Problemas no Programa Vitis levam a atrasos no pagamento aos viticultores

N.º 1684/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-12-15 Problemas nas candidaturas PDR2020 à medida Investimentos Não Produtivos

(6.1.1)

N.º 1686/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-12-15 Consultas à chuva em Loulé e Albufeira.

N.º 1689/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-12-15

Profunda carência de médicos dermatologistas no Centro Hospitalar do

Algarve

N.º 1691/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE 2016-12-15 Degradação do serviço do Transporte

Fluvial

N.º 1692/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela

Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-12-16

Pergunta ao governo quais os motivos da suspensão dos pagamentos às escolas das

verbas destinadas ao desporto escolar, provenientes da receita de exploração dos

jogos sociais - Totobola, Euromilhões e outros

N.º 1693/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-12-16

Situação dos requerimentos ao Fundo de Garantia Salarial efetuados por

trabalhadores de diversas empresas de Barcelos

N.º 1694/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-12-16

Problemas nos serviços de ortopedia do Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1695/XIII

(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE 2016-12-16

Sobre as condições inadequadas de atendimento na USF de Loulé

N.º 1696/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-12-16

Esclarecimentos sobre o Provisório e Progressivo Encerramento da Unidade de Convalescença no Hospital Espírito Santo

em Évora

N.º 1697/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-12-16 Maternidades de Coimbra