II SÉRIE-B — NÚMERO 26

272

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 146/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pensões de sobrevivência no caso de união de facto

N.º 147/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Terapêuticas não convencionais: regulamentação em falta no âmbito da Lei n.º

71/2013, de 2 de setembro

N.º 152/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 154/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da Extensão de Saúde de Vale São Cosme, Vila Nova de Famalicão

N.º 155/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Venda por parte da empresa Somague do edifício do hospital de Braga e parque de

estacionamento

N.º 158/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Constituição de Turmas no 1º ciclo no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio,

Braga

N.º 164/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento dos serviços de urgência básica de Idanha-a-Nova e da Sertã, Distrito de

Castelo Branco

N.º 165/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Não dispensa do tratamento a doentes com hipertensão pulmonar no Hospital Garcia de

Orta, Distrito de Setúbal

N.º 167/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Desmantelamento do serviço de psiquiatria no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de

Setúbal

N.º 168/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o serviço de urgência do Hospital do Montijo, que integra o Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal

N.º 171/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino Português no Estrangeiro

N.º 173/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Tributação de casais em união de facto

N.º 174/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela

Tender (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ponto de Situação do Financiamento das Ações de Formação Profissional para as Pessoas com

Deficiência

N.º 175/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira perante a regularização de incumprimentos da

iniciativa dos contribuintes

N.º 177/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade urgente de intervenção no muro na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no

concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 178/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Medidas tomadas para evitar a total rutura dos

serviços de urgência dos hospitais do distrito de Setúbal

N.º 180/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Situação dos trabalhadores da Parvalorem

N.º 182/XIII

(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Alteração do POOC Vilamoura-Vila Real de Santo António