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6 DE FEVEREIRO DE 2017

275

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

255/XIII

(1.ª)

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Portagens na Via do Infante: clarificar a posição

do Governo

N.º

257/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Câmara Municipal de S. João da Madeira

recorre de forma consecutiva a estágios e

outros programas financiados pelo IEFP sem

proceder à integração do trabalhador

N.º

258/XIII

(1.ª)

José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço

N.º

259/XIII

(1.ª)

Hortense Martins (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís

Moreira Testa (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa

Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS),

Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus

(PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Execução do Portugal 2020

N.º

262/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Proibição de festival infantil Pinhal das Artes

N.º

264/XIII

(1.ª)

Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Noémi

N.º

265/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Avaliação externa das escolas

N.º

267/XIII

(1.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo

Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DO MAR Abastecimento Regiões autónomas

N.º

268/XIII

(1.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS Regime Especial de Aposentação exclui

professores de 1974

N.º

269/XIII

(1.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Regime especial de aposentação para

educadores de infância e professores do 1º

ciclo

N.º

270/XIII

(1.ª)

Hortense Martins (PS), António Eusébio (PS), Santinho

Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Bexiga

(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS),

Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso

(PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS)

S.E. DA ENERGIA Gás de garrafa não consumido pelos clientes

N.º

271/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos médicos que não tiveram vaga no

concurso de internato médico 2015

N.º

273/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Impactos negativos na qualidade de vida da

população de São Paio de Gramaços,

resultantes da atividade da Sonae Indústria

(Oliveira do Hospital)

N.º

275/XIII

(1.ª)

José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Utilização de falsos recibos verdes no IEFP

N.º

276/XIII

(1.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Regime Especial de Aposentação exclui

professores de 1974

N.º

277/XIII

(1.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Regime especial de aposentação para

educadores de infância e professores do 1º

ciclo