6 DE FEVEREIRO DE 2017

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1163/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia de Lisboa

Francisco Gentil

N.º 1164/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida

N.º 1165/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde mental pediátricos.

N.º 1166/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de ortopedia na ULS da Guarda.

N.º 1167/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Alteração das regras de acesso a assistência técnica para associações de apicultores

N.º 1168/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Implicações das condições atmosféricas na produção de amêndoa de Trás-os-Montes e

Douro

N.º 1169/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR

Comissão de Acompanhamento da Sardinha discute projeto de Portaria entretanto já

publicada

N.º 1170/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR Marisqueio no estuário do Tejo

N.º 1172/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo

Branco, EPE)

N.º 1173/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo

Branco, EPE)

N.º 1174/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE)

N.º 1175/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos/Esposende

N.º 1176/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo

Alentejo, EPE)

N.º 1177/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga

N.º 1178/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte

Alentejano, EPE)