II SÉRIE-B — NÚMERO 26

310

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1254/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de limpeza em edifícios do Agrupamento de Escolas de Mangualde

N.º 1255/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Reabertura da Creche / Jardim de Infância Crianças de S. José no Bairro da Urmeira,

Odivelas (LISBOA)

N.º 1258/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL PENSÕES ANTECIPADAS POR DESEMPREGO

N.º 1260/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento

Regional do Norte (CCDR-N)

N.º 1261/XIII

(1.ª) Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

Utilização das verbas do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social para a

reabilitação urbana

N.º 1262/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Funcionamento das cantinas das escolas básicas (2º e 3º ciclos) e secundárias do

concelho de Vila Verde

N.º 1263/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação de mobilidade intercarreiras de 10 profissionais 'integrados' na ARSLVT - Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos

e Dependências.

N.º 1265/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

S.E. DO TURISMO Pousada de Portugal - Leiria

N.º 1267/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família no Centro de Saúde

de Ribeira de Pena (Vila Real)

N.º 1270/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Pousada da Juventude - Leiria

N.º 1271/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade

Local de Saúde de Castelo Branco, EPE)

N.º 1272/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de

Saúde da Guarda, EPE)

N.º 1273/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade

Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE)

N.º 1274/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga

N.º 1275/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade

Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE)

N.º 1276/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões

N.º 1277/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central

N.º 1278/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul