6 DE FEVEREIRO DE 2017

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2187/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia do Baleal Sul, Peniche

N.º 2188/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia do Bom Sucesso, Óbidos

N.º 2189/XIII

(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia do Cabril, Pedrógão Grande

N.º 2190/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia da Consolação Norte, Peniche

N.º 2191/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Pombal, Vieira do Minho

N.º 2192/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Prado Faial, Vila Verde

N.º 2193/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância e segurança na praia de Corga, Castanheira de Pêra

N.º 2219/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Sobre imposição de coletes com mensagens publicitárias a jornalistas que cobrem

competições futebolísticas

N.º 2227/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Coordenação dos Centros de Inspeção Periódica de Pulverizadores

N.º 2432/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Proteção dos Assistentes de Portos e Aeroportos face às radiações ionizantes

N.º 2433/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Proteção dos Assistentes de Portos e Aeroportos face às radiações ionizantes

N.º 2440/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE Médico de família - Alcoutim

N.º 2444/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Académico de Medicina no Algarve

N.º 2446/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana

N.º 2450/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR Observatório do Atlântico

N.º 2451/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Colapso da muralha de Silves

N.º 2452/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo

António

N.º 2453/XIII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Organizações de Voluntariado de Proteção Civil