6 DE FEVEREIRO DE 2017

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2639/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Professores portugueses no projeto das escolas de referência em Timor-Leste queixam-se de decisões arbitrárias e falta de pagamentos e dizem-se vítimas de ameaças e intimidação

N.º 2640/XIII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de Fradelos, Famalicão

N.º 2643/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Comboios na linha do Vouga com atrasos de cerca de uma hora

N.º 2645/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Venda ambulante de fruta fresca nas praias algarvias

N.º 2646/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento do centro de Saúde de Ponte de Lima

N.º 2647/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Instalação de um AIR Center na Base das Lajes

N.º 2648/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Necessidades de intervenção da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

N.º 2651/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Projeções macroeconómicas para 2016

N.º 2653/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal

N.º 2655/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Receita Sem Papel - necessidade de garantir que a transição é feita sem dificuldades e sem

prejuízo para os utentes

N.º 2657/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores da empresa Ambicargo Transportes no Parque Industrial da Quimiparque, no Barreiro (Distrito de Setúbal)

N.º 2658/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano

N.º 2661/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Atuação da ACT

N.º 2663/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar,

Lisboa

N.º 2665/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Consequências da falência da Oi para o sector financeiro

N.º 2670/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Análise de resíduos nos produtos hortofrutícolas

N.º 2671/XIII

(1.ª)

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Suspensão dos contratos de trabalho dos trabalhadores da CIMPOR no Algarve