II SÉRIE-B — NÚMERO 26

352

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2810/XIII

(1.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-

PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Alegados atrasos nos pagamentos a Unidades de Cuidados Continuados

N.º 2811/XIII

(1.ª) Júlia Rodrigues (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Estação Ferroviária de Mirandela

N.º 2813/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Jamila Madeira (PS), Santinho

Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), José Miguel Medeiros (PS), Renato Sampaio (PS), José Manuel

Carpinteira (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), António Borges (PS), João Azevedo Castro (PS),

Palmira Maciel (PS), Júlia Rodrigues (PS), João Gouveia (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel

Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Quebra da produção na região demarcada do Douro

N.º 2814/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Nilza de Sena (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla

Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Quais os motivos que levaram ao Governo à não aplicação de descontos na A6 (Lisboa -

Alentejo Central - Caia)?

N.º 2815/XIII

(1.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), António Sales (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Desmaterialização da receita médica.

N.º 2817/XIII

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Discriminação negativa dos concelhos do norte do distrito de Leiria com a exclusão da A13 da política de redução das portagens do interior

do País

N.º 2818/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Garantia do normal funcionamento dos serviços de Ortopedia e Anestesia nos hospitais

dos distritos de Bragança e Vila Real

N.º 2822/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Nuno Serra (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Quais os motivos que levaram ao Governo à não aplicação de descontos na A13

(Entroncamento - Coimbra) e na A13.1 (Almalaguês - Condeixa)?

N.º 2823/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Fim da isenção da Contribuição para o Audiovisual para explorações agrícolas

N.º 2824/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contratos de Trabalho no Centro de Informação Europeia Jacques Delors

N.º 2827/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Poluição Atmosférica junto à empresa

Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 2828/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Poluição Atmosférica junto à empresa

Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 2829/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Avaria do equipamento de tomografia computorizada no Hospital do Litoral

Alentejano

N.º 2831/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. ADJUNTO

Não financiamento de candidatura ao Programa Escolhas na União de Freguesias de

Setúbal, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal