II SÉRIE-B — NÚMERO 26

358

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2962/XIII

(1.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Regulamentação da profissão de criminólogo

N.º 2965/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de Extensões de Saúde em Barcelos durante o mês de agosto

N.º 2966/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Ortopedia na Urgência do Hospital de Faro

N.º 2968/XIII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola EB1 do Bairro da Misericórdia / Braga

N.º 2970/XIII

(1.ª)

Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA SAÚDE Início das obras de requalificação do Hospital do Peso da Régua e do Bloco Operatório do

Hospital de Chaves

N.º 2974/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento do Serviço de Urgência do Hospital de Braga

N.º 2975/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de São João do Campo.

N.º 2977/XIII

(1.ª)

Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Sousa (PS), Francisca

Parreira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Representação paritária na administração da Caixa Geral de Depósitos

N.º 2979/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Programa POSEI

N.º 2980/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Alegados atrasos nos pagamentos à Unidade

de Cuidados Continuados de Vila Nova de Paiva

N.º 2982/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Ameaça de despejo no Páteo da Quintinha, Ajuda (Lisboa)

N.º 2985/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Alterações no funcionamento de meios do

INEM na Direção Regional do Norte

N.º 2987/XIII

(1.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Substituição de viatura queimada

N.º 2988/XIII

(1.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Aplicação da Circular Financeira que acompanha o DECIF 2016

N.º 2989/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA

Conservação e Restauro da Ponte Velha de Silves

N.º 2990/XIII

(1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Candidatos ao curso da PSP e transferência de elementos das forças de segurança

N.º 2991/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas de apoio ao Baldio de Riba de Âncora

N.º 2992/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Incêndio na Freguesia de Riba de Âncora, Concelho de Caminha