6 DE FEVEREIRO DE 2017

363

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XIII (2.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Medidas com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público já tomadas para recrutamento dos trabalhadores com vínculo

precário no CMRRC - Rovisco Pais

N.º 3/XIII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA CULTURA Pinturas no antigo Convento de São Domingos

em Abrantes

N.º 5/XIII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE

Queda de parte de teto no Hospital de São José.

N.º 8/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Novo atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães

N.º 9/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Almodôvar, no distrito de

Beja

N.º 10/XIII (2.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Rearborização com eucaliptos, no concelho de Abrantes

N.º 11/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de informação acerca da

atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde

N.º 12/XIII (2.ª)

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA JUSTIÇA Ausência de técnicos especialmente habilitados

durante audições a crianças por parte de autoridades judiciárias

N.º 17/XIII (2.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS Falta de entrega de declarações do

Rendimento Anual Bruto Corrigido por parte da Autoridade Tributária

N.º 20/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Trabalhadores ao serviço no Centro Hospitalar

do Oeste em situação de precariedade e salários em atraso (Distrito de Leiria)

N.º 21/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de Agualva, em Sintra, no distrito de Lisboa

N.º 22/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de

Barcarena, no concelho de Oeiras, em Lisboa

N.º 23/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde do

Cadaval, no distrito de Lisboa

N.º 24/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de

Carnaxide, em Oeiras, no distrito de Lisboa

N.º 25/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de

Mafra Leste, no distrito de Lisboa

N.º 26/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de

Mafra Norte, no distrito de Lisboa

N.º 27/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde da

Nazaré, no distrito de Leiria

N.º 28/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de

Odivelas, no distrito de Lisboa

N.º 29/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Construção de novas unidades de saúde em

Sesimbra, no distrito de Setúbal

N.º 30/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Construção da nova Unidade de Saúde de

Venteira, na Amadora, no distrito de Lisboa

N.º 31/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Realização de obras na Unidade de Saúde da Silveira, em Torres Vedras, distrito de Lisboa

N.º 32/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE Realização de obras na Unidade de Saúde de

Caxarias, em Ourém, distrito de Santarém