O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 II Série-B — Número 28

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

S U M Á R I O

Votos [n.os 220 a 229/XIII (2.ª)]:

N.º 220/XIII (2.ª) — De condenação pelo lançamento de um míssil de médio alcance e a continuação do desenvolvimento do programa nuclear pela Coreia do Norte (PSD).

N.º 221/XIII (2.ª) — De condenação pela continuação do estado de guerra no Leste Europeu (PSD).

N.º 222/XIII (2.ª) — De congratulação pelo reconhecimento, pela União Europeia, do Folar de Valpaços como indicação geográfica protegida (PS).

N.º 223/XIII (2.ª) — De condenação pela tensão na península da Coreia (PCP).

N.º 224/XIII (2.ª) — De condenação pelo processo de ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia (PCP).

N.º 225/XIII (2.ª) — De condenação pelas execuções extrajudiciais e utilização da tortura na Síria (PS).

N.º 226/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Manuela de Azevedo (PS).

N.º 227/XIII (2.ª) — De congratulação do reconhecimento, pela União Europeia, do Folar de Valpaços como indicação geográfica protegida (PSD).

N.º 228/XIII (2.ª) — De condenação pelo lançamento de um míssil balístico pela Coreia do Norte (BE). N.º 229/XIII (2.ª) — De condenação pela operação de desestabilização e agressão contra a República Árabe da Síria (PCP).

Interpelação n.º 8/XIII (2.ª):

Sobre reforma do Estado e acesso aos serviços públicos (PSD). Petições [n.os 35, 100/XIII (1.ª), 206, 213 e 234/XIII (2.ª)]:

N.º 35 /XIII (1.ª) (Solicitam a reclassificação de veículos em portagens): — Relatório intercalar da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

N.º 100/XII (1.ª) (Criação de valores de portagens adaptados para veículos de 2 rodas): — Vide Petição n.º 35/XIII (1.ª).

N.º 206/XIII (2.ª) (Respeitar os docentes, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira): — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência.

N.º 213/XIII (2.ª) (Solicitam medidas com vista à defesa do ensino pós-secundário promovido pela Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior - AFTEBI): — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência.

N.º 234/XIII (2.ª) — Solicitam a concessão parcial do Forte de Peniche, no âmbito do Programa REVIVE (Filipe de Matos Sales e outros).